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Reunião do Grupo de Educação Fiscal revela desenvolvimento da temática nos estados

O Grupo Nacional de Educação Fiscal – GEF reuniu-se durante a semana passada para a seu 63º encontro. Representantes nacionais das diversas instituições que integram o Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF estiveram presentes às dependências da Esaf/Sede para discussão dos rumos da Educação Fiscal no país.

O diretor-geral da Esaf, Manuel Augusto, deu as boas-vindas ao GEF e falou de desafios da Educação Fiscal. Deu ênfase à inserção da temática no Programa de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda - PMIMF, esclarecendo que o PNEF passou a ser estratégico à alta administração do Ministério da Fazenda.

A coordenadora do PNEF, Fabiana Baptistucci, considera que a reunião foi muito proveitosa porque houve troca de informações, apresentação de boas práticas pelos estados e apoio mútuo entre os Grupos de Educação Fiscal Estaduais - Gefe. Foi oportunidade também para apresentar as novas mídias de Educação Fiscal, como o novo site, o Facebook e o canal do Youtube, Educação Fiscal PNEF, com reunião de todos os vídeos sobre o assunto.

Fabiana comemorou o Planejamento Estratégico para 2016/2018, um dos itens das discussões. “Seu monitoramento trouxe a certeza de que estamos no caminho certo”, avalia a coordenadora.

A abertura do evento foi no Teatro Dulcina, onde os participantes assistiram à peça “O auto da Barca da Cidadania”. A peça foi uma releitura adaptada do “O auto da Barca do Fisco”, texto criado pelo Gefe de Maringá-PR. Logo após a apresentação teatral, formou-se plenária sobre Participação Social, Nota Fiscal Cidadã e Voluntariado. Sobre esse último tema, foi apresentado o site Atados – Juntando Gente Boa, uma plataforma social que conecta pessoas e organizações, facilitando as diversas possibilidades de voluntariado.

Os Desafios da Administração Pública Contemporânea foram debatidos pelo professor-doutor da UnB, José Matias Pereira, e pela conselheira de Finanças da Espanha, Antoinette Muzilek. Eles traçaram um comparativo entre a crise nos dois países.

Outro destaque da programação foi o GT de Educação Básica, que apresentou moção para que a Esaf inclua o tema Educação Fiscal em concursos públicos e na Base Nacional Comum Curricular do Ministério da Educação. Os GT de Pesquisa e Ensino Superior apresentarão juntos uma proposta de identidade visual única a ser adotada na Semana Nacional de Respeito ao Contribuinte e o GT Profisco uniformizou conhecimentos acerca dessa linha de financiamento que pode ser adotada nos estados.

Ônibus leva Educação Fiscal ao interior do Maranhão

O ponto alto das reuniões do GEF é a apresentação das boas práticas. É ver como os estados fazem uma limonada de um só limão, usam a criatividade para levar a Educação Fiscal aos municípios.

É o caso de Francisco Filho, coordenador do Programa de Educação Fiscal no Maranhão. Com apoio de órgãos estaduais ele leva, em nome da Secretaria de Fazenda, diversas formações de membros dos conselhos sociais, lideranças comunitárias, colegiados escolares, agricultores e empreendedores, no intuito de qualificar pessoas para a fiscalização dos gastos públicos, formalização de microempreendedores e agricultores familiares.

Francisco se utiliza de uma unidade móvel de capacitação, desenvolvida na carroceria de um ônibus totalmente adaptado com multimídia e internet, com dez computadores, tela de projeção, 150 cadeiras e outros equipamentos, com suporte para abrigar infraestrutura necessária para a execução de trabalho itinerante de treinamento em ponto fixo, porém não permanente. Para Francisco, a importância da nova plataforma de capacitação reside na sua capacidade de realizar eventos nas mais distantes localidades e povoados. Tem autonomia para geração de energia para funcionamento dos equipamentos e acesso à internet, possibilitando a ampliação da capacidade de formação de lideranças para atuar na fiscalização dos gastos públicos.

Outras histórias de sucesso foram apresentadas como a da Paraíba, Semeando Semente de Cidadania, um movimento educativo em prol da cidadania fiscal. Além de cursos a distância, o programa estadual busca formar parcerias que o fortaleçam.

O Gefe/RJ realizou o Projeto Cidade Constitucional com objetivo de encorajar o contato e convívio de alunos com entidades dos Três Poderes e incentivar o espírito de cidadania.

O Gefe/TO apresentou um cordel seguido de explanação sobre o planejamento do estado para 2017, quando enfatizou a formação de 144 professores, bem como as ações que serão realizadas nas universidades.

A Receita Federal do Brasil - RFB apresentou o projeto de pontos de atendimento remoto, uma alternativa de suprir a necessidade dos municípios em que os postos de atendimento da RFB foram fechados. 

Por fim, os representantes estaduais participaram da Auditoria Cívica na Saúde, realizada pelo Grupo de Educação Fiscal do DF, com objetivo capacitar o cidadão para acompanhar continuamente os serviços públicos em sua cidade, ampliando e efetivando o controle social. Essa iniciativa permite aumentar a qualidade dos serviços públicos prestados para conscientizar o cidadão de que é seu dever fiscalizar e cobrar serviços públicos de qualidade.