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Região Norte realiza Seminário sobre Combate à Interposição de Pessoas e Garantia do Crédito Tributário

Plateia no Seminário sobre Combate à Interposição de Pessoas e Garantia do Crédito Tributário

Plateia no Seminário sobre Combate à Interposição de Pessoas e Garantia do Crédito Tributário

Ocorreu em Manaus/AM, de 17 a 20/04, o Seminário sobre “Combate à Interposição de Pessoas e Garantia do Crédito Tributário”. Este Seminário, que já ocorreu em outras capitais, tem o objetivo de discutir e disseminar conhecimentos para o aperfeiçoamento da atuação dos servidores da Receita Federal do Brasil no combate à interposição de pessoas e garantia do crédito tributário. O evento, promovido pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, foi realizado pelo Centresaf/PA e teve a participação de 82 auditores fiscais das áreas de Fiscalização, Programação e Arrecadação.

Fizeram parte da mesa de abertura o superintendente da RF, Moacyr Mondardo Júnior, o delegado da Delegacia da Receita Federal em Manaus, Leonardo Frota, o secretário da Sefaz/AM, Jorge Jatahy de Castro, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Amazonas, Edmilson Barreiro Júnior, e o Procurador Chefe da PFN/AM, Tibério Gomes dos Santos.

Várias palestras foram ministradas por auditores-fiscais experientes, como “O papel da Fiscalização na Garantia do Crédito Tributário: Identificação do sujeito passivo “, pela auditora-fiscal Valéria Valentim, da Divisão de Fiscalização da Superintendência de São Paulo; e “Interposição de Pessoas – como identificar indícios na fase de programação e durante o procedimento fiscal”, pela auditora-fiscal Cecília Cícera de Araújo, chefe da Equipe Especial de Fiscalização da  RFB em São Paulo.

Para enriquecer os debates, também houve a participação de órgãos que atuam sobre os temas discutidos no Seminário, com a apresentação das seguintes palestras: “Representação Fiscal para Fins Penais”, ministrada por Uendel Ugatti, Procurador da República; “Recuperação do Crédito na Execução Fiscal” apresentada por Omara de Gusmão e Alexandre de Moraes, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e    “Responsabilidade Tributária”, proferida pelo Delegado da Delegacia de Julgamento da Receita Federal em Belém, Euardo Bruno da Costa Vaughan.

Além das palestras foram apresentados casos bem-sucedidos de combate à interposição de pessoas e garantia do crédito tributário na Região Norte, apresentados pelos auditores-fiscais Daniel Felipe Feres da Costa Gama, do Escritório de Pesquisa e Investigação na 2ª Região Fiscal, e Heliomar Lunz, da Delegacia da Receita Federal em Rio Branco-AC.