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Iniciou hoje o “II Diálogo Finanças e Meio Ambiente”

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Foi aberto na manhã de hoje, na Esaf/Brasília, o II Diálogo Finanças e Meio Ambiente – Seminário Internacional de Eficiência Energética e Compras Sustentáveis, com a presença de 150 participantes oriundos dos mais variados órgãos da administração pública.

A promoção do evento é da própria Esaf, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA/MF e da Agência de Cooperação Alemã GIZ.

O objetivo do seminário é discutir práticas inovadoras sustentáveis no setor público, com ênfase na troca de experiências e estratégias em contratações públicas, eficiência energética em edifícios públicos e a otimização da qualidade do gasto público.

Abertura conta com representantes dos órgãos-chave no tema

Ministérios e órgãos relacionados à sustentabilidade estiveram representados na mesa de abertura do evento.

O secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, afirmou que é necessário atualizar o decreto que trata de compras sustentáveis, e que a médio e longo prazos o Brasil deverá depender menos das ações de fiscalização e investir mais na formação de economias sustentáveis, citando o exemplo da demanda por produtos madeireiros. Já sobre eficiência energética, Loureiro destacou as iniciativas do Ministério do Meio Ambiente no cumprimento dos acordos internacionais relacionados à redução da emissão de gases de efeito estufa, a exemplo do Acordo de Paris.

Além dos aspectos econômico, ambiental e social relacionados à sustentabilidade, há que se cuidar do aspecto institucional, papel atribuído ao Tribunal de Contas da União – TCU. Hugo Freire, diretor de Meio Ambiente da Secretaria de Controle Externo - SecexAmbiental, esclareceu que a transformação no setor público ocorre em escala com o uso racional dos recursos, e que o momento atual é dos mais propícios para ações neste sentido, dadas as restrições orçamentárias do país.

O secretário de Meio Ambiente do DF, André Lima, destacou que, passados 30 anos da promulgação, a Constituição de 1988 evoluiu menos que o desejado em termos de legislação para incentivos fiscais, permanecendo muito ainda no paradigma do controle e da fiscalização. Ele falou sobre o projeto de criação de usina solar fotovoltaica no local onde hoje está o aterro sanitário da Estrutural, em Brasília, e que será fechado no próximo mês de outubro.

A satisfação em sediar o debate sobre os temas da eficiência energética e compras sustentáveis foi manifestada pelo diretor-geral da Esaf, Manuel Augusto Alves Silva. “Valor público tem a ver com respostas completas, escolhas viáveis e legítimas, apropriação coletiva e geração de mudanças sociais”, afirmou o diretor, ao defender que sustentabilidade é uma vocação natural da Escola, pela sua localização, espaço físico e arquitetura. Ele também ressaltou a parceria mantida pela Esaf com a Agência GIZ de Cooperação Alemã, que deverá render a viabilização de projetos que as instituições vêm construindo ao longo do tempo.

Na condição de realizadora do Seminário, a SPOA/MF esteve representada por seu subsecretário Nerylson Lima da Silva. Ele relembrou que compras sustentáveis é um tema que vem sendo trabalhado pela equipe técnica do órgão há algum tempo. “O seminário atual, agora de caráter internacional, agregando também a eficiência energética, com representantes das grandes instituições que giram em torno do assunto é um avanço. Devemos ampliar o debate, buscar novos parceiros e, apesar das restrições que enfrentamos, trabalhar para que, dentro em breve, possamos nos reunir para avaliar os resultados que alcançarmos”, finalizou Nerylson.

A assessora-chefe de Gestão Socioambiental do Supremo Tribunal de Justiça – STJ, Ketlin Scartezini, também compôs a mesa de abertura representando o Tribunal e foi uma das palestrantes da manhã com o tema “Plano de Logística Sustentável”.

Palestras e mesas redondas têm transmissão pela internet

Ao longo dos dias 13 e 14/9 serão realizadas 18 palestras seguidas de debates com especialistas brasileiros e internacionais. Todo o evento está sendo transmitido pela internet, veja aqui (link para site externo).
Para ver a programação, acesse o link no site da Esaf.

Brasília, 13/9/2017 - Assessoria de Comunicação da Esaf