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Febrafite anuncia os catorze finalistas ao Prêmio Educação Fiscal 2018

Júri selecionou seis escolas, quatro instituições e quatro reportagens; vencedores só serão conhecidos em 28 de novembro.

 O Prêmio Nacional Educação Fiscal 2018 apresentou, em cerimônia realizada no Ministério da Fazenda ontem à tarde, os catorze finalistas que vão concorrer ao Oscar da Cidadania Fiscal deste ano. Dos catorze finalistas (veja abaixo a lista completa), serão agraciados sete projetos vencedores: três na Categoria Escolas, dois na Categoria Instituições e dois na Categoria Profissionais de Imprensa. 

 Neste ano, os ganhadores serão conhecidos no dia 28 de novembro na Embaixada da Espanha. E receberão, além de troféu, os seguintes valores, em espécie: instituição (1º lugar - R$10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil, 3º lugar – 3 mil; escola (1º lugar – R$ 10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil); reportagem (1º colocado – R$3 mil, 2º colocado – R$ 2 mil).

 A premiação tem como objetivo homenagear as instituições, escolas e jornalistas responsáveis por criar e transformar ideias em projetos inovadores que desenvolvem as melhores práticas que atuam com a temática da função social dos tributos e a correta aplicação dos recursos públicos em benefício de todos. 

 Uma comissão formada por representantes de onze entidades governamentais e privadas se reuniu, nos dias 05 e 06 de novembro, em Brasília, para selecionar os finalistas. Os jurados avaliaram 220 projetos (divididos nas categorias escolas, instituições e reportagens) em uma primeira fase. Na segunda etapa, foram selecionados 24 instituições, 32 escolas e 22 reportagens. Para a grande final, serão apenas catorze projetos para serem escolhidos sete. 

 O anúncio dos finalistas foi feito pelo coordenador-geral do Prêmio, Rodrigo Spada, pelo subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal do Brasil, João Paulo Ramos e pelo diretor-geral adjunto da Esaf, Otávio Martins.

 Para Rodrigo Spada, o Prêmio Nacional Educação Fiscal se tornou referência no país ao estimular a adoção de atitudes cidadãs por toda a sociedade. “É a prova de que podemos fazer a diferença. A educação fiscal promove o pleno exercício da democracia e, nesse sentido, é capaz de dar visibilidade a projetos que trabalham o tributo como sendo o principal elemento de promoção das políticas públicas, explica.

 O subsecretário João Paulo Ramos afirmou que tanto a corrupção quanto a sonegação de impostos drenam recursos públicos, o que difere é apenas o tempo em que cada uma é praticada – antes e depois de arrecadados os impostos dos cidadãos. João Paulo Ramos alertou que, assim como se fala muito da corrupção e seus efeitos danosos, é necessário falar também da sonegação, ambos os temas trabalhados pela educação fiscal.

 O diretor-geral adjunto da Esaf enalteceu a rede que faz com que a conscientização sobre a educação fiscal chegue nos mais distantes locais do país, o que é evidenciado pela multiplicidade de origens dos trabalhos concorrentes a esta edição do Prêmio.

Foram selecionadas seis escolas, quatro instituições e quatro reportagens. Uma escola da Paraíba, três do Rio Grande do Sul, duas de Minas Gerais. Também foram selecionadas Instituições do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Paraná. As quatro reportagens vêm do Ceará e do Distrito Federal. (Veja a lista completa ao final da matéria).  

Os Finalistas

Categoria Escolas

ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL DOM MOISÉS COELHO. PROJETO: EDUCAÇÃO FISCAL - UMA JOGADA DE CIDADANIA. CAJAZEIRAS, PB. O projeto educação fiscal: uma jogada de cidadania mostra a importância da conscientização dos estudantes sobre a função socioeconômica do tributo com vistas a despertar a consciência do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos públicos.

 

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SALGADO FILHO. PROJETO: EDUCAÇÃO FISCAL - EDUCANDO PARA A CIDADANIA. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, RS. Estimula a mudança de valores e culturas dos indivíduos, possibilitando o exercício da cidadania e propiciando a transformação social. Estimula o cidadão a compreender o seu dever de contribuinte e aborda a importância do controle da sociedade sobre o gasto público, através da participação consciente do cidadão.

 

ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA DE OLIVEIRA LEITE. PROJETO: CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL - UM CAMINHO LEGAL PARA A CIDADANIA. CURVELO, MG. Dissemina a educação fiscal para todos os cidadãos, mostrando a importância da educação fiscal como instrumento de estímulo à cidadania.

 

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÂNGELA PELLEGRINI PALUDO. PROJETO: EDUCAÇÃO FISCAL NA ESCOLA ÂNGELA PALUDO. NOVA PRATA, RS. Desenvolve ações pedagógicas para abordar o tema da educação fiscal aproximando cidadãos e o poder público, desenvolvendo a consciência de que os impostos são fundamentais para a manutenção da vida em sociedade.

 

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF.ª AZÍDIA DOS SANTOS CAPELARI. PROJETO: EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS: APRENDER E PROMOVER A CIDADANIA. SÃO VALENTIM, RS. Enfatiza a educação fiscal, cidadania e função social dos tributos, importância social do tributo, retorno, alocação e acompanhamento das contas públicas, incentivo da emissão de documento fiscal e do cupom fiscal de maneira a evitar a sonegação, permitindo aspectos de transversalidades com outras áreas de conhecimento na disciplina de técnicas comerciais.

 

PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL BRANCA DE NEVE. PROJETO: EDUCAÇÃO FISCAL DE MÃOS DADAS COM A CULTURA DORENSE. DORES DE CAMPOS, MG. Debate e estimula atitudes no trabalho com o couro (vocação econômica da cidade), com a conscientização para a cidadania, de uma maneira lúdica e prazerosa, onde as crianças, pais, funcionários e professores possam perceber e buscar novas atitudes em relação ao seu papel para uma sociedade mais justa, igualitária e solidária.

 

Categoria Instituições

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO. PROJETO: 1º CONCURSO DE ORATÓRIA COM O TEMA SER MELHOR ATRAVÉS DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. LIBERATO SALZANO, RS. Promoção de palestras sobre educação fiscal e cidadania; programa nota fiscal gaúcha e comunicação, como ferramenta de sucesso, além da realização de estudo de diversos textos e vídeos sobre o assunto. 

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. PROJETO CONTROLADOR MIRIM. SÃO LOURENÇO DA MATA, PE. Busca a capacitação dos jovens, incentivando-os e demonstrando a importância da sua participação na consolidação dos controles sociais derivados de ações eficientes, em prol da cidadania e dos valores morais e éticos.

 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA. PROJETO: CIDADÃO. VITÓRIA DA CONQUISTA, BA. Inserção de alunos do curso de ciências contábeis da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) na sociedade, como cidadãos multiplicadores do controle social.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARINGÁ – SEDUC. PROJETO EDUCAÇÃO FISCAL E OS ATUAIS DESAFIOS NA FORMAÇÃO CIDADÃ. MARINGÁ, PR. Trabalha a educação fiscal desde 2014, com apoio da Universidade, Fisco Federal e Estadual, Observatório Social e Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), em todas ações do projeto. Objetivo geral: enfrentar os desafios contemporâneos na formação cidadã das crianças, que vêm se desinteressando pelo espaço público, pois percebem a política como escusa, excludente e ineficaz, devido a escândalos e depreciação constantes da mídia.

 

Categoria Imprensa

IRNA RENATA DA ROCHA CAVALCANTE. REPORTAGEM: DINHEIRO SOB CONTROLE, JORNAL O POVO. FORTALEZA, CE. Série com quatro reportagens publicada pelo jornal O Povo, no período de 13 a 17 de setembro de 2018, que trata sobre a importância da cultura de educação financeira e fiscal.

 

RODRIGO RESENDE. REPORTAGEM: O ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, RÁDIO SENADO. BRASÍLIA, DF. Série de reportagens sobre o orçamento na constituição de 1988. Viabiliza conhecimentos sobre o orçamento brasileiro a partir da história de um casal: Ulisses e Mora.

 

HAMILTON BUNN FERRARI. REPORTAGEM: PEQUENOS GRANDES GASTOS, CORREIO BRAZILIENSE. BRASÍLIA, DF. Série tem como objetivo mostrar os desembolsos da administração pública federal que não têm impacto significante no orçamento público federal, mas que são exagerados e passíveis de redução. A intenção é alertar para os desperdícios destas pequenas cifras, visando a otimização dos recursos públicos.

 

BARBARA MENGARDO. REPORTAGEM: PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS INCENTIVAM O ENDIVIDAMENTO, PORTAL JOTA. BRASÍLIA, DF. Aborda uma questão de extrema relevância para o país, e que opõe contribuintes e o poder público: os parcelamentos de débitos incentivam ou não o pagamento de tributos? A questão afeta todos os brasileiros, já que, afinal, estamos falando de valores que deixam de entrar nos cofres públicos. Por outro lado, pessoas físicas e jurídicas se pautam na complexidade das normas tributárias e na alta carga para defender a necessidade desse tipo de medida.

 Sobre o Prêmio

 Criado em 2012, trata-se de uma iniciativa da Febrafite, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), além do apoio: dos Ministérios da Fazenda e da Educação, da Receita Federal do Brasil, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), da Caixa, patrocinadora do Prêmio Sefel de Loterias, do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), da OAB Nacional, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Sindifisco Nacional, e da Anfip. Dos veículos de comunicação: Grupo Globo, Correio Braziliense, Congresso em Foco.

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018 reconhece o trabalho, a dedicação e o talento de brasileiros, que, nas mais diversas áreas de atuação, serviram de inspiração para estimular a aplicação correta dos recursos públicos. Além de conscientizar a todos sobre a importância do pagamento dos impostos. O Presidente da Febrafite, Juracy Soares, enfatiza que os recursos públicos são de todos e devem ser gastos em prol de uma sociedade mais justa. “Não existe dinheiro do governo”, afirma.