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Emoção e alegria marcam a entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Ontem a noite, na Embaixada da Espanha, em Brasília, realizou-se a entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Federação Nacional dos Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite, em parceria com a Esaf/Ministério da Fazenda e demais instituições parceiras.

A premiação tem como objetivo homenagear as instituições, escolas e jornalistas responsáveis por criar e transformar ideias em projetos inovadores que desenvolvem as melhores práticas que atuam com a temática da função social dos tributos e a correta aplicação dos recursos públicos em benefício de todos. 

Neste ano, todos os 14 finalistas receberam certificados. Os sete ganhadores receberam, além de troféu, os seguintes valores, em espécie: escola (1º lugar – R$10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil, 3º lugar – 3 mil; instituição (1º lugar – R$ 10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil); reportagem (1º colocado – R$3 mil, 2º colocado – R$ 2 mil). Os coordenadores dos projetos vencedores das categorias Escolas e Instituições também levaram para casa a premiação em dinheiro no valor de R$ 1 mil reais para cada, em reconhecimento pelo trabalho realizado.

Veja quem são os vencedores do “Oscar da Cidadania Fiscal de 2018”. A eles, nosso reconhecimento pela criatividade, persistência e, especialmente, por entenderem a importância do tema para as comunidades de origem, implantarem e inscreverem seus projetos e os compartilharem com a sociedade.

Categoria Escolas

ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL DOM MOISÉS COELHO. PROJETO: EDUCAÇÃO FISCAL - UMA JOGADA DE CIDADANIA. CAJAZEIRAS, PB. O projeto educação fiscal: uma jogada de cidadania mostra a importância da conscientização dos estudantes sobre a função socioeconômica do tributo com vistas a despertar a consciência do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos públicos.

 

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SALGADO FILHO. PROJETO: EDUCAÇÃO FISCAL - EDUCANDO PARA A CIDADANIA. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, RS. Estimula a mudança de valores e culturas dos indivíduos, possibilitando o exercício da cidadania e propiciando a transformação social. Estimula o cidadão a compreender o seu dever de contribuinte e aborda a importância do controle da sociedade sobre o gasto público, através da participação consciente do cidadão.

 

ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA DE OLIVEIRA LEITE. PROJETO: CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL - UM CAMINHO LEGAL PARA A CIDADANIA. CURVELO, MG. Dissemina a educação fiscal para todos os cidadãos, mostrando a importância da educação fiscal como instrumento de estímulo à cidadania

Instituições

O primeiro colocado na categoria instituição vem do sul do Brasil. A Prefeitura Municipal de Liberato Salzano levou o prêmio graças à promoção de palestras sobre educação fiscal e cidadania, além de desenvolver o Programa Nota Fiscal gaúcha e comunicação, como ferramenta de sucesso, além da realização de estudo de diversos textos e vídeos sobre o assunto.

A Controladoria Geral do Município de São Lourenço da Mata, de Pernambuco, ficou sem segundo lugar pelo trabalho de capacitação de jovens, incentivando-os e demonstrando a importância da participação destes, na consolidação dos controles sociais derivados de ações eficientes, em prol da cidadania e dos valores morais e éticos.

 

 Categoria Imprensa

IRNA RENATA DA ROCHA CAVALCANTE. REPORTAGEM: DINHEIRO SOB CONTROLE, JORNAL O POVO. FORTALEZA, CE. Série com quatro reportagens publicada pelo jornal O Povo, no período de 13 a 17 de setembro de 2018, que trata sobre a importância da cultura de educação financeira e fiscal.

 

RODRIGO RESENDE. REPORTAGEM: O ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, RÁDIO SENADO. BRASÍLIA, DF. Série de reportagens sobre o orçamento na constituição de 1988. Viabiliza conhecimentos sobre o orçamento brasileiro a partir da história de um casal: Ulisses e Mora.

Evento e autoridades

A recepção pela Embaixada da Espanha aos 250 convidados presentes foi calorosa. O ministro conselheiro da embaixada, José Manuel Pascual, fez as honras da casa, uma vez que o embaixador Fernando García Casas necessitou viajar para Madrí, mas deixou uma mensagem gravada onde fala das parcerias estratégicas em cinco âmbitos federais. Veja aqui o vídeo do embaixador García Casas.

A secretária executiva Ana Paula Vescovi, representou o Ministério da Fazenda no evento falou sobre a importância e necessidade dos ajustes nas contas públicas do Brasil para que se tenha uma arrecadação sempre correta e uma aplicação de recursos em políticas públicas prioritárias. Vescovi se disse esperançosa ao conhecer as ações de Educação Fiscal país afora, que podem ajudar a mudar o cenário, especialmente com relação ao controle social das contas públicas.

O presidente da Febrafite, Juracy Soares, manifestou toda sua alegria em entusiasmo por estar à frente da instituição no ano de realização da sétima edição do Prêmio. Ele enfatizou que os recursos públicos são de todos e devem ser gastos em prol de uma sociedade mais justa. “Não existe dinheiro do governo”, afirmou.

Durante o evento, a Febrafite e a Receita Federal do Brasil assinaram acordo de cooperação para seguir realizando o Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Jorge Rachid, Secretário da RFB, enumerou as ações que a instituição vem empreendendo na área de Educação Fiscal, especialmente via Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), desenvolvidos pela Receita Federal em parceria com Instituições de Ensino Superior, cujo objetivo é oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos para pessoas físicas e jurídicas de menor poder aquisitivo, não substituindo, porém, um escritório de contabilidade.

Crédito das fotos: Luís Nova/Febrafite