Você está aqui: Página Inicial > A Esaf > Institucional > Projeto Político Pedagógico

Projeto Político Pedagógico

MINISTÉRIO DA FAZENDA

 ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF

ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-

PEDAGÓGICA

Eixo V do PDI ESAF 2013 - 2017


Brasília – DF

 2013

 1 - ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA

A ESAF procura continuamente delinear cenários da sociedade do século XXI e as adequações necessárias à administração pública. Esses estudos de cenários alternativos têm levado a instituição a tomar consciência de que:

I – os governos e as empresas precisam rever suas relações e promover grandes reformulações, que terão repercussões na vida da sociedade como um todo e de cada cidadão em particular; e

II – as instituições de ensino, criadas para atender a demanda governamental, devem assumir o intercâmbio de ciência e tecnologia, preservando a identidade nacional, especialmente por integrar os modelos de gestão pública.

Portanto, é a partir de estudos dos cenários que a ESAF organiza os conteúdos de seus cursos e programas de formação, capacitação e aperfeiçoamento.

1.1 Coerência da estrutura curricular com os objetivos dos cursos

Para atender aos anseios discentes e às demandas da Administração Pública no que tange ao aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas e promoção da cidadania, a estrutura curricular dos cursos da ESAF considera os valores institucionais e as concepções filosófico-metodológicas adotadas e vinculadas ao compromisso de inovação, seja com relação à incorporação dos avanços tecnológicos, seja com relação ao perfil do egresso.

Nesse sentido, as disciplinas devem ser constituídas por conteúdos básicos da área objeto do curso, por conteúdos técnico-habilitacionais e por práticas profissionais - ministradas em situação real e/ou simuladas - e de pesquisa integrada ao ensino. Assim, os conteúdos ministrados devem propiciar aos participantes condições de iniciarem o desenvolvimento do trabalho de conclusão de curso (TCC) desde as primeiras aulas, tão logo estabelecida a linha de pesquisa.

O dimensionamento da carga horária das disciplinas/atividades visa atender aos objetivos dos cursos, determinado em função do tempo estabelecido para integralização curricular, nos termos da legislação vigente.

As estruturas curriculares assegurarão os conteúdos necessários ao desenvolvimento das competências exigidas para o exercício profissional e completarão as dimensões conceitual, procedimental e atitudinal.

1.2      Adequação e atualização das ementas e das disciplinas

Entende-se por disciplina um conjunto homogêneo e delimitado de conhecimentos ou técnicas correspondentes a um programa de estudos e atividades, que se desenvolvem em determinado número de horas/aula, distribuídas ao longo do período letivo.

O ementário e o conteúdo programático das disciplinas são selecionados e projetados para atender ao escopo conceitual do curso, resguardados os princípios educacionais e as diretrizes da escola.

O plano da disciplina pode ser apresentado sob a forma de projeto de ensino e deve ser desenvolvido pelos professores que as ministram presencialmente e pelos professores autores, no caso de disciplinas a distância.

A atualização de ementas e disciplinas ocorrerá quando for constatada a necessidade de alteração do perfil do egresso de cada curso ou de conteúdos, simplesmente, em função da dinâmica do (s) setor (es) demandante (s), da legislação vigente e do arcabouço conceitual – revisto por meio de pesquisas e outros estudos desenvolvidos pela ESAF.

1.2 - Seleção de Conteúdos

Na organização de conteúdos devem ser privilegiadas as sistemáticas que possibilitem a visualização de cada objeto de estudo em relação a outros objetos da mesma área ou das áreas complementares e afins. Proporcionando, assim, a transcendência da multidisciplinaridade e consequente ruptura com a concepção exclusivamente linear de organização dos temas, que impedem o estabelecimento de relações e novas elaborações.

Destarte, a interdisciplinaridade deve ser desenvolvida com o objetivo principal de propiciar ao estudante abordagem integradora entre os conteúdos das diferentes áreas de conhecimento e diante de uma realidade sistêmica e complexa.

Todavia, propõe-se, ainda, que por meio da seleção de conteúdos, além de colaborarem entre si, as disciplinas possam expressar a existência de um pensamento organizador, complexo, propiciando, também, novos dados, confrontações e, consequentemente, uma nova visão de natureza e realidade.

Dessa forma, além dos conteúdos definidos para o campo de atuação do futuro especialista, a composição das disciplinas deve incluir conhecimentos necessariamente a eles articulados, que comporão um campo de ampliação e aprofundamento na área. Para tanto, devem ser considerados os seguintes aspectos para seleção de conteúdos:

I - adequação ao nível de desenvolvimento aluno;
II – adequação aos objetivos propostos;
III - significação;
IV - validade;
V - utilidade;
VI - possibilidade de relação;
VII - flexibilidade;
VIII – interesse.

Portanto, para que os conceitos presentes nos conteúdos sejam apreendidos pelos alunos é imprescindível garantir a articulação entre esses, bem como um método adequado de ensino. É importante frisar que falamos de método e não de metodologia, cujo fim é “ajudar a pensar por si mesmo para responder ao desafio da complexidade dos problemas” (MORIN, 1986, p. 29). É partindo desse entendimento que as dimensões procedimentais e atitudinais serão atingidas na Escola de Administração Fazendária - ESAF.

1.4 - Adequação, atualização e relevância da bibliografia

A bibliografia básica das disciplinas/atividades é selecionada e ordenada em função do conteúdo programático, da pluralidade de orientação doutrinária e técnico-científica, com o objetivo precípuo de garantir a abordagem globalizante, atual, adequada, inter e transdisciplinar, e multiprofissional dos conteúdos programáticos, objeto de seus cursos/programas. Os mesmos critérios são utilizados para a composição da bibliografia complementar.

1.5      Produção de material didático e definição das atividades a serem desenvolvidas

O material didático, no âmbito da proposta curricular, configura-se como um dos dinamizadores da construção curricular e também como um balizador metodológico. É mediante o material didático que são feitos os recortes das áreas de conhecimento trabalhadas no curso, além do direcionamento metodológico proposto, fazendo recurso aos conceitos de historicidade, construção e diversidade.

Os professores autores deverão participar de discussão coletiva com a equipe pedagógica e especialistas no processo de concepção e produção de material didático, tanto para eventos na modalidade presencial, quanto EAD, para se definir a linguagem a ser utilizada, a estrutura do texto a ser construído, o design gráfico, etc. Assim, o material deve ganhar unidade conceitual e didática, com a identidade da instituição.

Deverá ser utilizada uma base teórica adequada para a produção dos materiais didáticos, a concepção de sistema de interatividade e a estruturação geral das tarefas, privilegiando os princípios da Educação Corporativa, da Andragogia e da Heutagogia. Ademais, a sequência de conteúdos e sua disposição passo a passo, também, deverão orientar a produção dos materiais de acordo com uma progressão clara e lógica, possibilitando a interação entre os participantes e a construção de uma rede de conhecimento e aprendizagem, além de oportunizar a aplicação imediata do aprendizado.

1.6 - Metodologia de Ensino

 Para o desenvolvimento dos cursos na ESAF, em quaisquer níveis e modalidades, compreende-se como metodologia de ensino, o conjunto de métodos aplicados à situação didático-pedagógica. Por método de ensino, o caminho escolhido pelo professor para organizar as situações ensino e aprendizagem, ou seja, o caminho para alcançar os objetivos gerais e específicos do ensino, abarcando a atuação docente e discente por meio dos conteúdos ministrados. E por técnica, a operacionalização do método.

Portanto, a seleção desses procedimentos refere-se à seleção das atividades, recursos, métodos, técnicas de ensino; segundo a necessidade, a modalidade, o nível e o público alvo de cada evento, em consonância com os princípios da Andragogia e da Educação Coorporativa.

Dessa forma, as metodologias de ensino, também, devem ser planejadas pelos professores autores e tutores, e aprovadas pelos coordenadores acadêmicos nos planos de disciplinas correspondentes, considerando os seguintes recursos didáticos:

I – aulas expositivas (presenciais ou a distância, conforme o caso);
II – textos de autores elencados no referencial teórico;
III – textos de apoio digitalizados;
IV – exercícios;
V – trabalhos escritos (individual ou em grupo);
VI – estudos de casos;
VII – seminários;
VIII – oficinas;
IX – testes e provas;
X – wikis;
XI – fóruns de discussão;
XII – chats (disciplinas);
XIII – e-mails;
XIV – redes sociais;
XV – vídeo conference; e
XVI – vídeo streaming.

1.6.1 Metodologia de Ensino a Distância

Os cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância serão iniciados com o primeiro encontro presencial no início do período letivo, quando o ambiente de aprendizagem virtual (Escola Virtual ESAF) será apresentado ao aluno que receberá, também, todas as informações necessárias para as atividades discentes e o relacionamento com a Escola.

Os demais encontros presenciais serão realizados com data estabelecida no calendário acadêmico para a avaliação de aprendizagem do aluno, que poderá optar por realizá -los na sede da Escola em Brasília – DF ou nos Centros de Treinamento ESAF – CENTRESAFS credenciados como polos de apoio presencial.

A ESAF optou pela plataforma MOODLE, conforme se perceberá adiante (item 1.8), que possibilita aos professores, tutores e alunos, as trocas de saberes, a produção coletiva e colaborativa, além da utilização de mídias sociais como instrumento de aprendizagem.

No desenvolvimento dos cursos, deverão ser disponibilizados suportes administrativo, pedagógico, psicopedagógico, cognitivo e motivacional, propiciando aos alunos um clima de auto-aprendizagem.

Cada disciplina e suas avaliações estarão sob a responsabilidade do professor autor, ainda que sejam executadas e as notas sejam atribuídas pelo professor tutor, que conduzirá o processo ensino-aprendizagem nos cursos de pós-graduação, pois o primeiro acompanha o trabalho deste último.

Deverão ocorrer avaliações intermediárias ao final de cada conteúdo apresentado/discutido – por meio de resenhas, estudos de caso, exercícios, fóruns de discussão, wikis, web conference e/ou chats – cuja previsão deverão constar nos planos de disciplinas de cada curso – mas, a avaliação final, de acordo com a legislação vigente, deverá ocorrer de forma presencial.

Na véspera da avaliação, como momento de fechamento das disciplinas, poderão ser organizados encontros dos alunos com os professores responsáveis pelas mesmas, aproveitando-se a presença dos alunos para discussão temática com os professores das disciplinas que serão ofertadas em seguida.

Como infraestrutura e serviços para suporte e orientação atividades discentes, destacam-se: o sistema de tutoria, o suporte técnico e a coordenação de polos, conforme se seguem:

I – Sistema de Tutoria:

É importante que, além da figura do professor autor, a equipe técnica de suporte do AVA monitore a participação do estudante no curso e produza relatórios quinzenais, de modo que a coordenação do curso possa ter um quadro de desempenho dos estudantes durante o processo e realizar diagnósticos e intervenções para a solução de problemas eventuais.

O papel do professor tutor é acompanhar os alunos durante a realização dos cursos, proporcionando-lhes condições de compreender toda a sistemática para que os mesmos se sintam inseridos no processo. O professor tutor, também, é responsável pela avaliação de cada aluno sob sua orientação. Além disso, deve estimular, motivar e, sobretudo, contribuir para o desenvolvimento da capacidade de organização das atividades acadêmicas e de auto-aprendizagem. Paradoxalmente ao sentido atribuído ao termo “distância”, o professor tutor deve estar permanentemente em contato com o aluno, mediante a manutenção do processo dialógico, em que o entorno, o percurso, expectativas, realizações, dúvidas, dificuldades sejam elementos dinamizadores desse processo.

O professor tutor deverá ser doutor, mestre ou especialista devidamente capacitado para a o exercício da função. Na ESAF, o tutor é o elemento essencial, o guia, o elo entre o professor responsável pela disciplina/curso, o aluno e a gestão acadêmica. Em razão da necessidade de interlocução profícua, estabelece-se a relação de um tutor para cada grupo de 30 alunos (em média).

II – Suporte Técnico:

O suporte técnico é realizado por profissionais da área de informática, para esclarecimentos de dúvidas sobre os recursos tecnológicos e o ambiente virtual utilizado nos cursos.

III – Coordenação de Polos (Centresafs e sede):

A coordenação é constituída por coordenadores responsáveis pela gestão da infra-estrutura e das atividades de Educação a Distância nos polos e na sede, bem como por coordenador acadêmico responsável pelo acompanhamento e qualidade das atividades docentes inerentes a cada curso.

Ressalta-se, que a ESAF disponibilizará no ambiente virtual, bem como no primeiro encontro presencial, o manual do aluno contendo orientações sobre a metodologia dos cursos, o ambiente virtual de aprendizagem e a organização do estudo a distância. De mesma forma, observa-se que o material didático dos cursos na modalidade a distância, estará disponível no ambiente virtual, assim como estão à disposição dos servidores/alunos acervos da biblioteca central da ESAF e dos Centresafs, além de bases de dados e periódicos eletrônicos nacionais e estrangeiros disponibilizadas por meio de parcerias.

1.7      Práticas Pedagógicas Inovadoras

As práticas pedagógicas passam necessariamente por todas as sistemáticas e oportunidades que a ESAF construiu em seus anos de experiência. Nesse sentido, a inovação não significa simplesmente a adoção de novos recursos tecnológicos, mas implica em uma nova forma de pensar o processo de ensino e aprendizagem em uma perspectiva emancipatória.

Para o quinquênio 2013-2017, a ESAF procurará dar visibilidade às experiências pedagógicas que já vêm sendo desenvolvidas em sala de aula, e promover uma reflexão sobre saberes e práticas da docência universitária e corporativa, sob o prisma da Andragogia.

Destarte, como práticas inovadoras, destaca-se a articulação entre teoria e prática que pode ser compreendida como um princípio de aprendizagem que se afasta da lógica positivista de ensino-aprendizagem e possibilita que os alunos se envolvam com problemas reais, tomem contato com seus diferentes aspectos e influenciem nas soluções. Sabe-se que toda e qualquer prática implica uma ação reflexiva, uma atividade de atuação consciente em que se delimitam planos de ação visando a determinados resultados. Assim, a prática constitui uma das dimensões para o ato educativo, um exercício através do qual o aluno poderá teorizar e analisar sob a orientação de princípios teóricos e metodológicos o objeto de estudo, saindo da simples condição de receptor de informações e passando a ser sujeito da construção desse conhecimento e, por consequência, sujeito de sua própria história.

Ademais, observa-se a adoção de atividades complementares vinculadas aos perfis dos cursos, até o limite de 20% da carga horária total e sua ocorrência poderá se dar dentro ou fora do ambiente escolar, inclusive emplataforma de Educação à Distância (EAD) ou sob a forma de seminários, painéis temáticos, congressos, palestras e workshops, dentre outras forma, fora do horário das aulas. Dessa forma, além de contribuir para o desenvolvimento social e intelectual do aluno, a adoção de tais atividades tem como objetivo contribuir para a flexibilização dos currículos e, ainda, imprimir dinamicidade e diversidade aos cursos, servindo de instrumento para que os alunos e a Escola possam definir, orientar e reorientar ações ao longo da implementação dos projetos pedagógicos, para garantir a consecução dos objetivos propostos.

Nesse sentido, a adoção de atividades complementares deverá estar prevista nos projetos pedagógicos, devendo ser propostas no decorrer do curso e supervisionadas pela coordenação acadêmica em conjunto com o corpo docente.

1.8      Uso de tecnologias de comunicação e informação

As novas tecnologias de informação e comunicação, quando utilizadas a favor da aprendizagem, tornam-se geradoras de novos paradigmas de conhecimento, constituindo um ciberespaço formativo ou seguindo o conceito de “comunidades de aprendizagem”, indo muito além do presencial, uma vez que os portais educativos aliados aos demais recursos tornam a aprendizagem cada vez mais cooperativa. O aluno em rede, cooperativamente, exercita a organização de seu próprio processo de aprendizagem.

Para possibilitar processos interativos entre os sujeitos envolvidos nas disciplinas ou cursos a distância, a Escola conta com o sistema Modular Object-Oriented Dynamic Learning Environment (Moodle), especialmente adaptado como repositório de cursos, pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO para a Escola Virtual ESAF.

As aulas de disciplinas ou cursos na modalidade de Educação a distância serão disponibilizadas no link da Escola Virtual/Educação a Distância da ESAF, que está no endereço www.esaf.fazenda.gov.br. Na rede de comunicação via Internet encontra-se o link para o Ambiente Virtual de

Aprendizagem (AVA), onde ocorre a comunicação e a interatividade entre os agentes envolvidos no programa, sendo ainda, o local onde estão disponibilizados os conteúdos das disciplinas, assim como a Biblioteca Virtual.

Na plataforma encontra-se, também, o sistema de acompanhamento ao aluno, que caberá aos professores tutores e à coordenação pedagógica e acadêmica do curso, por meio das ferramentas de comunicação próprias da modalidade, tais como: correio eletrônico, chat, fórum, vídeo-streaming, web conferência, wikis, dentre outros.

1.9 - Instrumentos do programa de pós-graduação

1.9.1  Catálogo de cursos

Anualmente, nos termos da legislação vigente, antes de cada período letivo, a ESAF disponibilizará à comunidade acadêmica, o catálogo de cursos de pós-graduação ofertados, contendo os objetivos e os campos de atuação e perfil do egresso; os critérios de seleção de alunos; a relação nominal dos docentes e sua qualificação, em efetivo exercício; a descrição dos recursos materiais à disposição dos alunos, tais como laboratórios, computadores, acesso às redes de informação e acervo das bibliotecas; o valor dos encargos financeiros a serem assumidos pelas instituições contratantes.

1.9.2  Regulamento do programa de pós-graduação

O regulamento do programa de pós-graduação da ESAF encontra-se disponível no sítio da Escola e contem a descrição geral do programa, quanto às instâncias acadêmicas e administrativas; aos procedimentos de admissão e matrícula; ao trabalho de conclusão de curso; ao rendimento acadêmico e aproveitamento de estudos; ao pagamento do curso; ao regime escolar; à concessão de títulos; e às instituições parceiras.

1.9.3  Edital de seleção

Em conformidade com o arcabouço legal, os editais de seleção deverão ser publicados pelo Diretor-Geral da ESAF, oficializando a abertura das inscrições e tornando públicas as normas para a realização dos cursos de especialização em nível de pósgraduação lato sensu, com base no credenciamento educacional ou em parcerias realizadas com instituições federais de ensino, nos termos do Decreto nº 5.707/2006.

1.9.4  Manual do curso / aluno

Durante a aula inaugural, o aluno deverá receber o “Manual do

Aluno”, contendo as seguintes informações: apresentação sobre a ESAF; corpo docente; duração; quantidade de aulas por semana; frequência e nota mínima; metodologia a ser aplicada; matriz curricular; bibliografia; ementas; sistema de avaliação de aprendizagem; atividades complementares; calendário acadêmico; trabalho de conclusão de curso; revisão de notas; concessão de créditos; regime de exercício domiciliar; certificação; matrícula; trancamento; cancelamento de matrícula; aluno especial; registro eletrônico de aulas; secretaria acadêmica; tabela de prazos; infraestrutura física e acadêmica; e comunidade virtual.

1.9.5  Manual do moodle / aluno

Ainda durante a aula inaugural, o aluno deverá receber, também, o manual do moodle, um passo-a-passo que orientará o aluno a realizar o primeiro acesso, bem como as formas de operacionalização para o desenvolvimento de suas atividades participativas e em rede de aprendizagem.

1.9.6  Manual do TCC / aluno

O aluno deverá receber, ainda, o manual do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), onde poderá se orientar a respeito dos procedimentos de orientação, da escolha entre temas e linhas de pesquisa, da formatação e prazos estabelecidos.

1.9.7  Regulamento interno da biblioteca

O regulamento da biblioteca, disponível no sitio da ESAF, foi desenvolvido com o propósito de informar sobre as normas para prestação e utilização de serviços da biblioteca da Escola, para garantir um melhor atendimento aos usuários.

1.9.8  Manual do usuário da biblioteca

O manual do usuário encontra-se disponível no sitio da ESAF e foi desenvolvido como tutorial de utilização da biblioteca, para que o usuário possa conhecê-la e usufruir dos seus recursos de maneira adequada, servindo de instrumento prático de orientação e acolhimento.

1.9.9  Manual do professor

Antes do início do curso, os professores (autores, orientadores e tutores) receberão o “manual do professor” contendo suas responsabilidades; prazos para entregas de documentação pessoal, dos planos de disciplinas e de aula, de notas de alunos, dentre outras informações inerentes à docência no programa de pós-graduação da ESAF.

1.9.10 Projeto Pedagógico de Curso

O Projeto Pedagógico de Curso deverá conter, pelo menos, informações sobre os seguintes elementos:

I - Dados Gerais: nome do curso; nível (formação, treinamento, extensão ou pós-graduação); área do saber; modalidade (presencial ou a distância); tipo de entrada: única (turma única), bimestral, semestral, anual ou bianaual, periodicidade; quantidade de períodos; carga horária; vagas totais anuais; data de início; turno e local de oferta;
II - perfil do curso: justificativa de oferta e objetivos do curso.
III – representação gráfica de um perfil de formação;
IV - atividades pedagógicas integralizadoras/complementares do curso;
V - perfil do egresso;
VI - formas e requisitos de acesso ao curso;
VII - sistema de avaliação da aprendizagem e certificação;
VIII - sistema de avaliação do curso;
IX - trabalho de conclusão
;
X -infraestrutura: infraestrutura física e instalações acadêmicas; acessibilidade para pessoas com deficiências físicas, auditivas e visuais;
XI - matriz curricular: disciplinas por semestre, carga horária, docente e titulação;
XII - ementas das disciplinas;
XIII - bibliografia básica e complementar (do curso e de cada disciplina);
XIV - demonstrativo de capacidade e sustentabilidade financeira do curso (projeto financeiro).

1.9.11 Plano de Disciplina

O Plano de Disciplina deverá conter, pelo menos, informações sobre os seguintes elementos:

I - identificação: nome do curso, da disciplina, do professor, carga horária, período;
II  - objetivos (geral e específicos);
III  – cronograma de atividades;
IV - conteúdo programático;
V  - ementa;
VI - bibliografia (básica e complementar);
VII – infraestrutura necessária;
VIII – metodologia de ensino;
IX – recursos didáticos; e
X  – sistema de avaliação de aprendizagem.

1.9.12      Plano de Aula

O  Plano de Aula deverá conter, pelo menos, informações sobre os seguintes elementos:

I – identificação: nome do curso, da disciplina, do professor, carga horária, data;
II – objetivos (geral e específicos);
III – cronograma de atividades;
IV – conteúdo programático;
V – ementa;
VI – bibliografia (básica e complementar);
VII – infraestrutura necessária;
VIII – metodologia de ensino;
IX – recursos didáticos; e
X – avaliação de aprendizagem.

1.9.13      Instrumentos de avaliação

Com o objetivo de colher informações com vista ao aperfeiçoamento constante dos eventos da Escola e em atendimento à legislação vigente, registram-se os seguintes formulários e relatórios de avaliação e respectivos “avaliadores”, sob a responsabilidade da Diretoria de Educação:

I – formulário de avaliação de reação (alunos);
II – formulário de avaliação de curso (corpo docente);
III – formulário de avaliação da atuação docente (coordenação);
IV – formulário de avaliação do processo ensino-aprendizagem
(coordenação);
V – formulário de avaliação geral de curso (coordenação);
VI – formulário de avaliação de satisfação (órgão ou entidade contratante);
VII – formulários de avaliação de comportamento (servidores egressos);
VIII – formulários de avaliação de resultados finais ou de impacto (coordenação);
IX – formulários de avaliação das dimensões previstas na Lei nº 10.861/2004 que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES (Comissão Própria de Avaliação – CPA);
X – relatório de orientação de trabalho de conclusão de curso (professores);
XI – relatório de autoavaliação de cursos (coordenação);
XII – relatório de autoavaliação institucional (Comissão Própria de Avaliação – CPA).

Ressalta-se que as avaliações de aprendizagem não foram relacionadas em razão da impossibilidade de padronizá-las, tendo em vista a peculiaridade de cada disciplina/conteúdo; bem como autonomia do professor e o fato dessas avaliações constarem no projeto de disciplina, conforme acordadas e aprovadas pela coordenação do curso/evento.

1.9.14      Diário de classe
Tendo em vista a organização administrativa do curso, a ESAF adota a utilização do diário de classe, onde são registradas as frequências e notas de alunos matriculados nos eventos que assim requerem tais registros.

1.9.15      Documentação docente
Os documentos e cópias seguintes devem integrar o processo do curso, tendo em vista os princípios organizacionais da ESAF e as exigência legais para o credenciamento educacional junto ao Ministério da Educação, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu:

I – Ficha de inscrição curricular;
II – cópia de títulos acadêmicos;
III – cópia de registros de experiência em docência na educação de adultos, se for o caso; e
IV – termo de compromisso e memorando de contratação (com força de contrato).