Você está aqui: Página Inicial > A Esaf > Centros Regionais > São Paulo > Gestão de Patrimônio Público: Do Ingresso ao Desfazimento dos Bens Patrimoniais

Gestão de Patrimônio Público: Do Ingresso ao Desfazimento dos Bens Patrimoniais

Inscrições 19/03 a 23/03 - Realização 23 e 24/04/2018 (Período Integral - Horário: 08h30-17h30)
De 23/04/2018 a 24/04/2018
Local: Centresaf/SP - Av. Prestes Maia, 733 - presencial
SÃO PAULO - SP

Estruturar o setor de patrimônio no sentido de padronizar os procedimentos de controle de bens, identificação, mensuração e avaliação dos mesmos; Realizar os atos de controle em conformidade com a legislação pertinente, desde o ingresso de novos ativos até a baixa de bens inservíveis; Destacar a integração necessária entre os setores de patrimônio e contabilidade.

Faça sua inscrição no curso Gestão de Patrimônio Público: Do Ingresso ao Desfazimento dos Bens Patrimoniais.

Servidores da área contábil e do setor de patrimônio dos órgãos públicos.

25
aberto
De 19/03/2018 a 23/03/2018
16 horas
Data Início Fim
23/04/2018 08:30 17:30
24/04/2018 08:30 17:30

1. INTRODUÇÃO
2. Patrimônio – Introdução
2.1. Legislação
2.1.1. Lei nº 4.320/1964:
2.1.2. Constituição Federal de 1988:
2.1.3. Lei nº 8.666/1993 – Lei de Licitações e Contratos:
2.1.4. Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal:
2.1.5. Portaria STN nº 448/2002:
2.1.6. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP
2.2. Patrimônio Público
2.2.1 – Etapas para a implantação
2.3 Destinação dos Bens
2.3.1. Uso Comum do Povo
2.3.2. Uso Especial
2.3.3. Dominicais
3. ASPECTOS CONTÁBEIS E ORÇAMENTÁRIOS
3.1. Classificação Orçamentária dos Bens Patrimoniais
3.2. Material de Consumo x Material Permanente
3.3. Bens Móveis
3.4. Bens Imóveis
3.5. NBC T 16.9 E NBC T 16.10
3.6. Reavaliação
3.7. Depreciação, Amortização e Exaustão
Nbc t 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão
Nbc t 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público
3.6. Integração Setor de Contabilidade x Setor de Patrimônio
3.7. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – STN
4. ROTINAS DO CONTROLE PATRIMONIAL
4.1. Aquisição
4.2. Doação
4.3. Incorporação
4.4. Desapropriação
4.5. Cessão, Comodato ou Empréstimo
4.6. Fabricação Própria
5. CONTROLES PATRIMONIAIS
5.1. Informatização do Setor de Patrimônio
5.2. Registro – Tombamento – Ingresso do Bem Patrimonial
5.3. Inventário
5.4. Controle Físico
5.5. Controle de Localização
5.6. Controle do Estado de Conservação
5.7. Controle de Utilização
6. RESPONSABILIDADE DA GESTÃO PATRIMONIAL
6.1. Responsável pelo Patrimônio
6.2. Formação da Comissão de Controle Patrimonial
7. PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA DESFAZIMENTO – BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS
7.1. Hipóteses / Motivações permitidas para baixas
7.2. Avaliação Prévia
7.3. Bens adquiridos com recursos de Convênios
7.4. Leilão de Bens Inservíveis
8. MODELOS DE DOCUMENTOS

Fabiana Pascoaloto

Contadora Pública há mais de 20 anos;
Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP e Especialista em Administração e Planejamento Público Municipal pela Universidade Estadual Paulista – UNESP;
Integra a Comissão de Área Pública do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo – CRCSP;
Palestrante e professora há mais de 10 anos junto ao CRCSP, SINDCONT, FECAP e outras Instituições. Já realizou mais de 120 palestras e treinamentos;
Autora de artigos técnicos na área de Administração e Contabilidade Pública;
Atuante em projetos de consultoria em contabilidade e administração pública em Municípios e órgãos públicos dos Estados de: São Paulo, Rio de Janeiro, Espirito Santo, Belo Horizonte, Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins;
Diretora do site Contador Público (www.contadorpublico.com.br)

Mais informações em cesaftreinamento.sp@fazenda.gov.br ou  (11) 2113-2051.

Informações Gerais

Por se tratar de um curso patrocinado pela Escola de Administração Fazendária – Esaf, sem cobrança de taxa de inscrição, por gentileza observar as seguintes recomendações:

• Para a participação nos cursos abertos oferecidos pela Esaf, os servidores deverão seguir as regras e orientações de seu órgão de exercício/lotação quanto à participação em eventos de treinamento e capacitação.

• Não haverá oferta de coffee-break.

• Traga seu próprio material, tais como: caderno, lápis, caneta, borracha etc.

• Pense verde: Em atendimento à A3P e à política de sustentabilidade, o Centresaf/SP não fornecerá copos plásticos descartáveis. Recomenda-se que os participantes tragam suas próprias garrafas/canecas/squeeze. Juntos, reduziremos a produção de lixo dispensado no nosso planeta!

Caso desista ou não possa comparecer ao curso, sua desistência deverá ser informada por e-mail em até 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização. Caso deixe de efetivar o cancelamento ou abandone o curso após seu início, você ficará impedido (a) de se inscrever novamente em cursos abertos patrocinados pela Esaf pelo período de 12 (doze) meses.

Centresaf/SP - Av. Prestes Maia, 733