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Formação de Pregoeiro (turma com lista de espera)

Inscrições 31/08 a 22/09 - Realização 16/10 a 20/10
De 16/10/2017 a 20/10/2017
Local: Avenida Prestes Maia, 733 - 21º andar - presencial
SÃO PAULO - SP

Discutir  os aspectos fundamentais da Lei nº 10.520, de 17.07.2002 e das legislações pertinentes; Preparar pregoeiros para o exercício da função; Apresentar a legislação vigente e suas implicações legais; Promover simulações práticas do pregão presencial e eletrônico.

Servidores da Administração Pública Federal no Estado de São Paulo.

Inscrições:

As inscrições serão patrocinadas pela Escola de Administração Fazendária, isto é, não será cobrada taxa de inscrição.

Para fazer sua inscrição, clique aqui.

25
aberto
De 31/08/2017 a 22/09/2017
40 horas
Data Início Fim
16/10/2017 8:30 17:30
17/10/2017 8:30 17:30
18/10/2017 8:30 17:30
19/10/2017 8:30 17:30
20/10/2017 8:30 17:30

1. Conceito de Pregão
2. Finalidade do Pregão
3. Pregão para obras e serviços de engenharia
4. Bens e serviços comuns
5. Obrigatoriedade do pregão
6. Fundamento Legal do Pregão
7. Legislação aplicável
8. Princípios norteadores do Pregão
9. Vantagens e desvantagens
10. Estruturas e fases para elaboração do Pregão
       10.1. Fase Interna – preparatória
       10.2. Fase Externa
11. Atribuições do Pregoeiro e Equipe de Apoio
12. Autorização da Autoridade e do Pregoeiro para o Pregão Eletrônico
13. Pregão Presencial
       13.1.1. Conceituação;
       13.1.2. O procedimento do certame;
       13.1.3. Classificação;
       13.1.4. Etapa de lances;
       13.1.5. Habilitação;
       13.1.6. Negociação;
       13.1.7. Recurso;
       13.1.8. Adjudicação e homologação;
       13.1.9. Cancelamento;
       13.1.10. Contratação da adjudicatária;
       13.1.11. Instrução do processo.
14. Pregão na Forma Eletrônica
       14.1.1. Conceituação;
       14.1.2. Os sistemas;
       14.1.3. Credenciamento no sistema;
       14.1.4. O procedimento do certame;
       14.1.5. Disputa “on-line”;
       14.1.6. Negociação;
       14.1.7. Habilitação;
       14.1.8. Recurso;
       14.1.9. Conclusão do certame;
       14.1.10. Desconexão;
       14.1. 11. Demonstração de um pregão eletrônico;
       14.1.12. Instrução do processo.
       14.1.13. SRP - Sistema de Registro de Preços
       14.1.13.1. Conceito de SRP;
       14.1.13.2. Legislação;
       14.1.13.3. Imposições da Lei;
       14.1.13.4. Quando usar o SRP;
       14.1.13.5. Vantagens do SRP;
       14.1.13.6. Desvantagens do SRP;
       14.1.13.7. Tipos de licitação;
       14.1.13.8. Características do SRP;
       14.1.13.9. Quando não justifica usar o SRP;
       14.1.13.10. Os agentes do SRP;
       14.1.13.11. Edital para SRP;
       14.1.13.12. Ata de Registro de Preços;
       14.1.13.13. Alterações da Ata;
       14.1.13.14. Prorrogação da Ata;
       14.1.13.15. Modificações dos preços;
       14.1.13.16. Divisão do quantitativo;
       14.1.13.17. Cancelamento do Registro;
       14.1.13.18. Intenção de Registro de Preços.
       14.1.13.19. Legislação Aplicada
       14.1.13.20. Inclusão
       14.1.13.21. Divulgação
       14.1.13.22. Participação
       14.1.13.23. A figura do “carona”.
15. Controle da Licitação
       15.1. Direito de Petição
       15.2. Impugnação ao Edital
       15.3. Recursos Administrativos:
       15.3.1. Hierárquico
       15.3.2. Representação
       15.3.3. Pedido de Reconsideração
16. Pregão exclusivo para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Para fazer sua inscrição, clique aqui

 

Mais informações em cesaftreinamento.sp@fazenda.gov.br ou (11) 2113-2051.

Recomendações aos participantes:

Por tratar-se de um curso patrocinado pela Escola de Administração Fazendária – Esaf, sem cobrança de taxa de inscrição, pedimos observar as seguintes recomendações:

• O material didático será disponibilizado por meio do Google Drive, cujo link será enviado ao participante na semana anterior ao curso, para que cada um imprima e traga no dia do curso, se julgar necessário.
• Não haverá oferta de coffee-break.
• Traga seu próprio material, tais como: caderno, lápis, caneta, borracha etc.
• Pense verde: Em atendimento à A3P e à política de sustentabilidade, o Centresaf/SP não fornecerá copos plásticos descartáveis. Recomenda-se que os participantes tragam suas próprias garrafas/canecas/squeeze. Juntos, reduziremos a produção de lixo dispensado no nosso planeta!

Avenida Prestes Maia, 733 - 21º andar
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