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Seguridade Social na Lei 8.112/90 (Título VI) e na Constituição Federal

Inscrições 03 a 05/10/2018 Realização 17 a 19/10/2018
De 17/10/2018 a 19/10/2018
Local: Centresaf - PE - Avenida Alfredo Lisboa, nº 1168, 5º andar, Recife Antigo - Recife/PE - presencial
RECIFE - PE

Municiar os profissionais que atuam com legislação de pessoal com instrumentos aptos para diagnosticar problemas e os solucionar, utilizando-se da Lei 8.112 e legislações auxiliares, contextualizando com os princípios constitucionais e infraconstitucionais na aplicação da legislação de forma apropriada, visando o alcance da eficiência na Administração Pública Federal.

 

Informações:

1. As inscrições são gratuitas;

2. Caso desista ou não possa comparecer, o participante deverá cancelar sua inscrição até 05 dias úteis antes da realização do curso, sob pena de ficar impedido (a) de se inscrever novamente em cursos abertos pelo período de 12 meses;

3. Não serão disponibilizados blocos nem canetas, por isso, solicitamos que tragam seu material;

4. Não haverá lanche;

5. Acesse o link do Youtube e assista ao vídeo com as orientações sobre a nova dinâmica dos cursos abertos: https://youtu.be/lgc_Ocnh68U

 

Orientações para Cadastro e Inscrição no SISFIE

Servidores Públicos Federais.

Os participantes devem trabalhar com legislação de pessoal civil.
40
aberto
De 03/09/2018 a 05/10/2018
gratuito
20h
Data Início Fim
Dia 17/10 13h 17h
Dias 18 e 19/10 8h 17h

- Noções de Direito Constitucional e Administrativo;

- Noções da Lei de Processo Administrativo e LINDB;

- Formas de consultas de legislação;

- Competências legais de órgãos de pessoal e fiscalizadores;

- Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC);

- Aposentadoria nas suas várias formas: voluntária, compulsória, por invalidez e complementar;

- Abono de Permanência;

- Pensão Civil na vigência das atuais modificações;

- Assistência à Saúde; e

- Outros benefícios sociais presentes no Título VI da Lei 8.112: Auxílio-Natalidade, Auxílio-Funeral, Auxílio-Reclusão e Salário-Família.

O material didático será disponibilizado no Google Drive; o participante receberá, por e-mail, o link de acesso ao material.

Sérgio Henrique Viana Correia

  • Atua com legislação de pessoal civil desde 1995;
  • Atua como Instrutor do Programa da Rede de Multiplicadores;
  • Ministrou cursos da Lei 8.112 na UFRPE, Centresaf-PE, DIRAP-RJ.

E-mail: eventos.centresafpe@fazenda.gov.br

Telefones: (81) 3236-8265 / 3236-8272

Centresaf - PE - Avenida Alfredo Lisboa, nº 1168, 5º andar, Recife Antigo - Recife/PE