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Gestão de Convênios no SICONV- Fase de Execução

Inscrições 15/08 a 10/10 - Realização 16/10 e 17/10
De 16/10/2017 a 17/10/2017
Local: Centresaf/PE - Avenida Alfredo Lisboa, nº 1168, 5º andar, Recife Antigo, Recife/PE - presencial
RECIFE - PE

Aperfeiçoar conhecimentos e habilidades dos servidores sobre as fases de execução do convênio no Sistema de Convênios - SICONV, visando a aplicação correta dos recursos do convênio.

 

Informações Gerais

1. Este curso é patrocinado pela Escola de Administração Fazendária – Esaf e não há cobrança de taxa de inscrição.
2. O material didático será enviado por e-mail.
3. O participante deverá trazer seu material, tais como: caderno, lápis, caneta, borracha e etc.

 

Orientações para Cadastro e Inscrição no SISFIE 

Servidores Públicos (Servidores Fazendários terão prioridade na ocupação das vagas).

Atuar no Sistema de Convênios - SICONV.
20
aberto
De 15/08/2017 a 10/10/2017
Gratuito
16 h/a
Data Início Fim
16 e 17/10/2017 8h00 17h00

1 – Fase de Execução

  • Execução física e financeira do convênio
  • Apresentação da Legislação Básica: Decretos 6.170 e 8.244 (Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União), Lei Complementar 101(Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal) e Portaria Interministerial 507 (Regulamenta o art. 18 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007) e 424 (Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007).
  • Execução financeira
  • Regularização da conta bancária específica
  • Pagamento de despesas
  • Pagamento de despesas por meio da OBTV
  • Irregularidades e falhas mais frequentes na execução financeira
  • Execução física
  • Procedimentos licitatórios
  • Irregularidades e falhas mais frequentes em procedimentos licitatórios
  • Contratação com terceiros
  • Irregularidades e falhas mais frequentes na contratação de terceiros
  • Execução de contratos de obras
  • Execução de contratos de bens e serviços
  • Realização e registro dos atos da fase de execução no Siconv
  • O início da execução – Processo de Compra
  • Contrato
  • Fiscal do contrato
  • Fiscal do convênio
  • OBVT - tipos e formas de utilização
  • Conceito de Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBVT)
  • Integração do Siconv com Siafi e instituições financeiras
  • Conta bancária específica
  • Documento de liquidação
  • Tipos e formas de utilização da OBVT
  • OBTV – funcionalidades
  • Consultar Movimentação Financeira
  • Autorizar Movimentação Financeira
  • Cancelar Movimentação Financeira
  • Consultar Extrato Bancário
  • Conciliação Bancária
  • Classificar Ingresso de Recursos
  • Discriminar OBVT para o convenente
  • Importar itens de discriminação de OBVT convenente


2 - Fase de prestação de contas

  • Prestação de contas do convênio
  • A prestação de contas ao órgão repassador
  • A prestação de contas à sociedade
  • A Tomada de Contas Especial – TCE
  • A fiscalização do TCU sobre convênios
  • Jurisprudência do TCU sobre convênios
  • Realização e registro dos atos da fase de prestação de contas no Siconv
  • Fluxo operacional da prestação de contas
  • Registros da execução do convênio e relatórios
  • Incluir prestação de contas
  • Enviar a prestação de contas para análise
  • Complementação da prestação de contas
  • Prestação de contas convênios operados por OBVT
  • Prestação de contas na modalidade de Termo de Parceria 
Para fazer sua inscrição, clique aqui

Marília de Souza Leão.

E-mail: eventos.centresafpe@fazenda.gov.br

Telefone: (81) 3236-8265 / 3236-8272

Centresaf/PE - Avenida Alfredo Lisboa, nº 1168, 5º andar, Recife Antigo, Recife/PE
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