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Seminário sobre a IN nº 05/2017 à luz das mudanças da legislação trabalhista e de terceirização

Inscrições 22/09 a 06/10 - Realização 10/10 a 11/10
De 10/10/2017 a 11/10/2017
Local: Auditório do Banco Central do Brasil - Av. Cândido de Abreu, 344 - Centro Cívico - 08:30-12:30/13:30-17:30 - presencial
CURITIBA - PR

Esclarecer as principais dúvidas sobre a aplicabilidade da IN 05/2017 no âmbito da Administração Pública Federal.

Juízes e Procuradores do Trabalho, procuradores da União, dos Estados e do Município, servidores públicos que atuem na área de gestão e fiscalização de contratos de Terceirização de mão de obra.

180 (vagas esgotadas) - aceitando inscrições apenas para fila de espera
aberto
De 22/09/2017 a 06/10/2017
Evento gratuito
16 horas

1) A mudança na Legislação Trabalhista e na Terceirização no Serviço Público;
2) IN nº 05/2017 - justificativa e aspectos gerais;
3) IN nº 05/2017 - planejamento da contratação;
4) Execução da IN nº 05/2017 sob a ótica da logística;
5) Execução da IN nº 05/2017 sob a ótica das sanções administrativas;
6) Rescisão de contratos e termo de ajustamento de conduta e pagamento antecipado;
7) Medidas a serem adotadas pelos gestores e fiscais nos contratos de serviços terceirizados para prevenir a responsabilidade subsidiária nas reclamatórias trabalhistas;
8) Demonstrando a efetiva fiscalização ao contrato administrativo perante a Justiça do Trabalho;
9) Impactos da IN nº 05/2017 e aspectos a serem observados na perspectiva do TCU.

Palestrantes:

Dr. Marcus Aurélio Lopes (TRT9) (tema 1)

Andrea Ache (Ministério do Planejamento)  (temas 2 e 3)

Ronaldo Correa (Polícia Federal-SE) (tema 4)

Lísias Camargo Andrade Zanoni (RFB/PR) (tema 5)

Dr. Sidnei Soares Di Bacco (PU-PR) (tema 6)

Dra. Luciane Gervásio (PF-PR) (tema 7)

Dra. Eliane Guerra (PF-PR) (tema 8)

João Manoel da Silva Dionísio (TCU-PR) (tema 9)

Mediadores nos debates: Dr. Marcelo G. Borges (PFPR), Cláudia Carvalho (DPFPR), Estanislau Velasco Jr. (Esaf-PR) e Dra. Jussara Lima (PFPR).

ATENÇÃO

As dúvidas relacionadas a este evento poderão ser encaminhadas para o Setor de Capacitação do Centresaf/PR, no e-mail cursos.esafpr@fazenda.gov.br

Você poderá entrar em contato, também, com o Coordenador do curso em questão:

Ronaldo Mouro
Setor de Capacitação
Centro de Treinamento da Esaf/PR
ronaldo.mouro@fazenda.gov.br
(41) 3259-5804 - Expediente: 8h30min às 12h e 13h às 17h30min

Faça a sua inscrição no Seminário sobre a IN nº 05/2017 à luz das mudanças da legislação trabalhista e de terceirização

- GOSTARÍAMOS DE OUVI-LO SOBRE AS SUAS DÚVIDAS COM RELAÇÃO A IN 05/2017, portanto, acesse o formulário para envio das questões que gostaria de esclarecer durante o evento.

Auditório do Banco Central do Brasil - Av. Cândido de Abreu, 344 - Centro Cívico - 08:30-12:30/13:30-17:30
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