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Seminário sobre Processo de Aquisição de Alimentos pela Administração Pública com Foco na Agricultura Familiar de acordo com a IN MPDG 02/2018

ESTE EVENTO FOI CANCELADO
De 10/10/2018 a 10/10/2018
Local: ESAF/BA - Edif. Ministério da Fazenda - Avenida Jequitaia, s/n - Bairro Comércio - Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Proporcionar aos participantes a construção de conhecimentos, metodologias, experiências e procedimentos que permitam a utilização da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Gestores, servidores e empregados públicos que atuam nas áreas de planejamento e gestão e logística pública de contratações.

100
aberto
De 27/09/2018 a 07/10/2018
Evento patrocinado pela ESAF. Não há cobrança de taxa de inscrição
7h
Data Início Fim
10/10/2018 08:30 17:00

1. Políticas Públicas de compras da Agricultura Familiar

2. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a modalidade Compra Institucional

3.  Marco Regulatório referente à modalidade

       a. Lei nº 10.696/2003.

       b. Lei nº 12.512/2011

       c. Decreto nº 7.775/2012 e suas alterações

       d. Resolução GGPAA nº 50/12 e suas alterações

      e. Decreto nº 8.473/2015  

      f. Instrução Normativa 02/2018

4. Estratégia das compras públicas da agricultura familiar

     a. Quem compra?

     b. Quem vende?

     c. Quais os limites?

      5. Instrumentos do procedimento de compra

               a. Formato

               b. Modelos

               c. Orientação da AGU

              d. Documentos para habilitação

              e. Passo a passo da aquisição

              f. Manuais

      6. Portal de Compras da Agricultura Familiar

              a. Cadastro de Fornecedores

               b. Divulgação dos Editais de Chamada Pública

      7. Estudo de Caso da UFRB

               a. Levantamento da Oferta

         b. Articulação entre as atividades acadêmicas e administrativas.

EMERSON FRANCO SANTA BARBARA

Mestre em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB (2016), Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS (1998), Especialista em Logística e Distribuição pela Universidade Católica do Salvador – BA (2004), Especialista em Gestão em Saúde pelo Centro Universitário FECAP – SP (2005). Desde 2009, atua como Servidor Público Federal da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia no cargo de Contador e desde 2011 ocupa a função de Coordenador de Licitação e Compras da Pró-Reitoria de Administração. Professor de Contabilidade Pública do curso de Ciências Contábeis, Professor do curso de Especialização de Licitações e Contratos e do curso de Especialização em Gestão Pública da Faculdade Maria Milza. Tem experiência em Gestão Pública, atuando principalmente com os seguintes temas: licitações, contratos, logística, compras sustentáveis e compras da agricultura familiar.

Inscreva-se no Evento Seminário sobre Processo de Aquisição de Alimentos pela Administração Pública com Foco na Agricultura Familiar de acordo com a IN MPDG 02/2018

Acesse o TUTORIAL DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO NOS EVENTOS DA ESAF

Data prevista para homologação das inscrições: 21/09/2018

(Dúvidas e sugestões) – envie email para cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

Telefone: (71) 3254-5111 / (71) 3254-5501

Whatsapp: (71) 99721-5474

Local do Evento
ESAF/BA - Edif. Ministério da Fazenda - Avenida Jequitaia, s/n - Bairro Comércio - Salvador/BA
ESAF/BA - Edif. Ministério da Fazenda - Avenida Jequitaia, s/n - Bairro Comércio - Salvador/BA
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