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Gestão de Convênios

Inscrições encerradas - vagas esgotadas
De 22/11/2017 a 24/11/2017
Local: ESAF/BA - Avenida Jequitaia, s/n, Edifício do Ministério da Fazenda, 4º andar - Comércio - Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Capacitar os participantes para correta atuação na Gestão de Convênios; Captação de Recursos, Celebração, Execução, Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial dos Convênios, Contratos de Repasse e instrumentos congêneres.

Objetivos Específicos

Ao final do processo de aprendizagem, o participante deverá estar apto a: - Planejar adequadamente as ações relacionadas a convênios firmados com a Administração Pública Federal; - Elaborar Propostas e Plano de Trabalho; - Celebrar de Convênios, Contratos de Repasse e instrumentos congêneres junto a Administração Pública Federal; - Executar de forma eficiente os recursos no SICONV; - Acompanhar e Fiscalizar os Convênios firmados; - Prestar Contas dos recursos recebidos; - Entender o processo de Tomada de Contas Especial.

Servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuam na área de auditoria e controle e convênios.

Não há
40
aberto
De 25/10/2017 a 09/11/2017
Não há cobrança de taxa de inscrição. Este evento é patrocinado pela Esaf
24h
Data Início Fim
22/11/2017 08:00 17:00
23/11/2017 08:00 17:00
24/11/2017 08:00 17:00

Noções Gerais
- Noções Gerais; Princípios Norteadores da Administração Pública; Embasamento Legal; Modalidades de Transferência de Recursos Federais Obrigatórias e Voluntárias; Conceitos Básicos; Entendendo o Fluxo; Portal dos Convênios - SICONV
Captação de Recursos
Como captar recursos oriundos do Governo Federal?
Celebração de Convênios
- Embasamento Legal; Etapas; Condições de Celebração; Proposta / Plano de Trabalho; Capacidade Técnica; Capacidade Operacional; Formalização do Instrumento; Análise e Assinatura do Termo; Publicidade; Cláusulas do Termo de Convênio; Vigência; Registros no SICONV
Execução
- Embasamento Legal; Cláusula Suspensiva; Proposta / Plano de Trabalho; Conta Bancária; Contrapartida; Liberação dos Recursos; Aplicação dos Recursos; Movimentação dos Recursos; Aquisição de Materiais; Contratação de Serviços; Pagamentos (OBTV); Prorrogação “de ofício”; Termo Aditivo; Relatórios de Execução; Vedações Importantes; Convenente X Concedente; Registros no SICONV
Acompanhamento e Fiscalização
- Embasamento Legal; Responsabilidades; Planejamento da fiscalização; Fiscalização "in loco"; Processos, documentos e informações; Comprovação de estrutura; Representante designado e registrado no SICONV; Comprovação da boa e regular aplicação dos recursos; Cumprimento do Plano de Trabalho; Convenente X Concedente; SICONV
Prestação de Contas
Principais Falhas e Irregularidades apontadas nas Prestações de Contas pelos órgãos de controle externo
Tomada de Contas Especial – TCE (Noções Gerais)

O material quando disponibilizado pelo(a) instrutor(a) será enviado por email ou salvo em um drive virtual para acesso pelo participante.

Zizete Falcão Nogueira
Consultora e Professora. Administradora de Empresas pela UNIFACS. Especialista em Gestão Governamental pela UNEB. Especialista em Docência do Ensino Superior pela UCAM. MBA em Recursos Humanos pela Faculdade São Camilo. Especialista em Gestão de Convênios há 16 anos, tendo atuado na área de Gestão de Convênios em Órgãos Federais, Estaduais e Municipais. Autora do Livro Guia Prático de Convênios: Principais Falhas e Irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União - CGU e pelo Tribunal de Contas da União - TCU.

Realize sua inscrição por meio do SISFIE – Sistema de Formulário de Inscrições Eletrônico da ESAF:
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Contatos (Dúvidas e sugestões) – envie email para

cursosabertos.esaf.ba@fazenda.gov.br

(71) 3254-5111 / (71) 3254-5501 - Lívia Malheiros / Luciano Costa

ESAF/BA - Avenida Jequitaia, s/n, Edifício do Ministério da Fazenda, 4º andar - Comércio - Salvador/BA
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