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A Esaf vem desenvolvendo programas de pós-graduação, em nível de
especialização
(lato sensu) e de mestrado (stricto sensu) em finanças públicas e áreas
correlacionadas, visando formar especialistas e mestres para o aperfeiçoamento
das atividades do setor público.
Em 7 de junho de 1979, foi aprovado pelo Conselho Federal de Educação, do
Ministério da Educação e Cultura, o Parecer 809/79 que recomendou a “Concessão
de credenciamento pelo prazo de 5 (cinco) anos do curso de mestrado em Política
Fiscal, ministrado pela Escola de Administração Fazendária do Ministério da
Fazenda, com sede em Brasília, DF”.
No período de 1978 a 1981, a Escola de Administração Fazendária – ESAF realizou
quatro edições do Curso de Mestrado em Ciências Econômicas, com concentração em
Política Fiscal, em nível de pós-graduação stricto sensu. Entretanto, “em razão
da política de contenção de gastos do Governo Federal”, a partir de 1981, o
curso deixou de admitir novas turmas.
A partir de 1999, os cursos de pós-graduação na Esaf passaram a ser realizados
em parceria com instituições de ensino superior (universidades e fundações),
preferencialmente as públicas, segundo critérios de excelência da qualidade do
ensino, de acordo com a avaliação realizada pela Capes/MEC e a melhor relação
custo-benefício.
Com a edição da Portaria nº 520, de 29 de abril de 2008, do Ministério da
Educação, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2008, novamente
a Esaf foi autorizada a ofertar curso de Pós-Graduação, desta feita em nível de
especialização, lato sensu, na sua área de Gestão, a partir da oferta do curso
de especialização em Educação Fiscal e Cidadania.
A ESAF, buscando sempre a maior
produtividade na relação ensino-aprendizagem, adota as seguintes
diretrizes que orientam a sua atuação na realização dos programas de
pós-graduação:. - assegurar a aplicabilidade dos conhecimentos ao posto de trabalho;
- garantir a elaboração de monografias e dissertações em área de interesse
estratégico para a instituição a que pertence o aluno;
- adotar metodologia voltada para a elevação da produtividade na relação
ensino-aprendizagem;
- estabelecer, na medida do possível, horário do curso compatível com a jornada
de trabalho dos servidores;
- estabelecer valor unitário para a participação no programa, compatível com o
praticado no mercado.
O programa de pós-graduação da Esaf tem contribuindo também
para a geração e disseminação de conhecimentos. As monografias e dissertações
apresentadas ao final dos cursos constituem uma importante fonte de análises e
reflexões sobre a realidade brasileira que podem ser usadas no aprimoramento de
nossas políticas públicas.
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