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Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros - FFEB


O Programa de estudos Esaf - Fórum Fiscal dos Estados (FFEB) resultou da acolhida de proposta apresentada pelo FFEB à Esaf no final de 2009. Entre 2005 e 2009 o programa foi conduzido pela Fundação Getúlio Vargas e os resultados das atividades dos trabalhos produzidos nesse período encontram-se disponíveis atualmente na página da Esaf no menu Publicações.

De fato, a Esaf possui as condições essenciais para instrumentalizar os estudos solicitados pelo FFEB tanto do ponto de vista pedagógico quanto metodológico. Visualiza no programa uma oportunidade para a promoção do diálogo, da cooperação e do intercâmbio de experiências entre os Estados e a União em questões de grande importância para o Brasil; além da possibilidade de fortalecer a produção e a disseminação do conhecimento, integrando técnicos dos Estados ao ambiente da Escola.

Então, a partir de 2010, o programa passou a ser coordenado pela Esaf e abordou quatro núcleos de estudos: Gestão Fiscal, Responsabilidade Fiscal, Análise do Desempenho das Receitas Estaduais e Sistemas de Previdência. Os trabalhos elaborados pelos núcleos sob a orientação de especialistas foram publicados em meio eletrônico, tendo sido o trabalho do núcleo de análise contemplado também com publicação impressa.

Prosseguiu em 2011 e, a partir das novas demandas apontadas pelas secretarias de Fazenda, passou a ser distribuído entre quatro núcleos de estudos: Tributação do Consumo/Guerra Fiscal, Análise do Desempenho das Receitas Estaduais/Transferências Intergovernamentais, Sistemas de Previdência e Contabilidade Aplicada ao Setor Público, com enfoque na convergência com as normas internacionais.

Já em 2012, o núcleo específico da área tributária restou denominado simplesmente Núcleo de Administração Tributária e, além dos núcleos de 2011, foi criado um núcleo sobre Qualidade do Gasto e Eficiência da Ação Governamental.

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Público alvo

Técnicos indicados pelas secretarias de Fazenda, finanças e tributação dos Estados. Eventualmente, poderão participar também técnicos das áreas de finanças, planejamento e previdência das três esferas de governo interessados nos debates sobre federalismo fiscal.

Objetivo Geral

Promover, realizar e divulgar estudos sobre temas ligados às finanças públicas e que sejam relevantes para o fortalecimento das relações federativas no Brasil.

Objetivos Específicos

  • aprofundar o conhecimento sobre os temas de interesse para apoio às secretarias de Fazenda, finanças e tributação dos Estados e do DF;
  • apoiar a formação e desenvolvimento de assessorias de estudos fiscais nas secretarias de Fazenda, finanças e tributação dos Estados e do DF por meio da promoção de estudos e pesquisas sobre tópicos considerados relevantes, identificados a partir de levantamento conjunto com o Fórum dos Estados, de modo a proporcionar a formulação de alternativas capazes de subsidiar processos decisórios;
  • fortalecer a Esaf como pólo gerador de conhecimentos em matéria de finanças públicas.

 

Mais Informações

forum-fiscal.esaf@fazenda.gov.br