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Formação de Pregoeiros

Inscrições 12/03 a 04/04 - Realização 07/05 a 11/05 (Período Matutino - Horário: 08h30-12h30)
De 07/05/2018 a 11/05/2018
Local: Esaf - Sede - presencial
BRASÍLIA - LAGO SUL (RA XVI) - DF

Capacitar os participantes com condições necessárias e indispensáveis para desempenhar as funções de pregoeiro, na Administração Pública, por meio da compreensão e discussão dos aspectos fundamentais da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e das legislações pertinentes, bem como destacar os conhecimentos técnicos e aspectos comportamentais éticos necessários à atuação do pregoeiro.

Informações Gerais

1. Este curso é patrocinado pela Escola de Administração Fazendária – Esaf e não há cobrança de taxa de inscrição.
2. O material didático poderá ser enviado por e-mail.
3. O participante deverá trazer seu material, tais como: caderno, lápis, caneta, borracha e etc.

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Conheça as orientações para Realização de Inscrições no SISFIE

Preferencialmente, servidores públicos federais

20
aberto
De 12/03/2018 a 04/04/2018
20

MÓDULO I – Licitações Públicas “Tradicionais” e o Pregão
1. Conceito de Licitação;
2. Fundamentação Legal (CRFB/88, Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decretos e INs MPOG);
3. Princípios e Finalidade da Licitação Pública;
4. Tipos e Modalidades de Licitação;
5. Sistema de Registro de Preços (Fundamentos e Aplicação);
6. Edital e Anexos (Exigências e Características). Orçamento. Ordenador de despesa.

MÓDULO II – Pregão (Teoria)
1. Definição;
2. Bens e Serviços Comuns;
3. Características e Vantagens do Pregão;
4. Princípios do Pregão;
5. Equipe do Pregão. Portaria;
6. Fornecedor;
7. Procedimento e Fases.

MÓDULO III – Pregão Eletrônico Operacional
1. Utilização do Sistema comprasnet;
2. Inclusão do aviso de licitação;
3. Menu do Pregão Eletrônico;
4. Vincular equipe do Pregão;
5. Incluir Impugnações/Esclarecimentos/Avisos;
6. Sessão Pública do Pregão (Decretos diferenciadores, ME e EPP – LC 123/06);
7. Fase de Lances;
8. Fase de Aceitação das Propostas;
9. Habilitação;
10. Ata do Pregão;
11. Análise e Decisão do Recurso;
12. Adjudicação do Pregão;
13. Voltar Fase / Ata Complementar;
14. Homologação do Pregão.

E-mail: 
Telefones: (61) 3412-6016 / 3412-6210

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