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Formação de Pregoeiros

Inscrições: 28/05 a 14/06/2018 - Realização: 16/07 a 20/07/2018 - Período matutino: 8:30 às 12:30
De 16/07/2018 a 20/07/2018
Local: Esaf/Sede - presencial
BRASÍLIA - JARDIM BOTÂNICO (RA XXVII) - DF

Capacitar os participantes com informações basilares e indispensáveis para desempenhar as funções de pregoeiro na Administração Pública, por meio da compreensão e discussão dos aspectos legais previstos na Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 5.450/2005 e legislações pertinentes, bem como oportunizar a conhecimento prático no Sistema COMPRASNET e suas principais operacionalidades para operação do Pregão Eletrônico.

Informações Gerais:

1. Este curso é patrocinado pela Escola de Administração Fazendária – Esaf e não há cobrança de taxa de inscrição.
2. O material didático poderá ser enviado por e-mail.
3. O participante deverá trazer seu material, tais como: caderno, lápis, caneta, borracha e etc.

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Servidores públicos federais, preferencialmente.

20
aberto
De 28/05/2018 a 14/06/2018
20 horas

MÓDULO I – Licitações Públicas “Tradicionais” e o Pregão
1. Conceito de Licitação;
2. Fundamentação Legal (CRFB/88, Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decretos e INs MPOG);
3. Princípios e Finalidade da Licitação Pública;
4. Tipos e Modalidades de Licitação;
5. Sistema de Registro de Preços (Fundamentos e Aplicação);
6. Edital e Anexos (Exigências e Características). Orçamento. Ordenador de despesa.

MÓDULO II – Pregão (Teoria)
1. Definição;
2. Bens e Serviços Comuns;
3. Características e Vantagens do Pregão;
4. Princípios do Pregão;
5. Equipe do Pregão. Portaria;
6. Fornecedor;
7. Procedimento e Fases.

MÓDULO III – Pregão Eletrônico Operacional
1. Utilização do Sistema comprasnet;
2. Inclusão do aviso de licitação;
3. Menu do Pregão Eletrônico;
4. Vincular equipe do Pregão;
5. Incluir Impugnações/Esclarecimentos/Avisos;
6. Sessão Pública do Pregão (Decretos diferenciadores, ME e EPP – LC 123/06);
7. Fase de Lances;
8. Fase de Aceitação das Propostas;
9. Habilitação;
10. Ata do Pregão;
11. Análise e Decisão do Recurso;
12. Adjudicação do Pregão;
13. Voltar Fase / Ata Complementar;
14. Homologação do Pregão.

E-mail: 
Telefones: (61) 3412-6016 / 6088 / 6404 / 6210 / 6427

Esaf/Sede
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