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Curso Básico de Licitações Públicas - Enfrentando (e vencendo) Tabus

De 02/05/2018 a 31/12/2018

Apresentar o assunto “licitações públicas” de forma didática, demonstrando a essência do processo, para que o aluno veja sentido no seu trabalho e, ao final, tenha a visão adequada sobre o que é a área de compras na Administração Pública.

Preferencialmente servidores da Administração Direta da União, excetuando-se os de empresas públicas e sociedades de economia mista.

aberto
De 02/05/2018 a 30/11/2018
60 horas


Módulo 1 – Para começo de conversa

Unidade 1. Introdução

1.1 O que é o procedimento licitatório? E quem está sujeito a ele?

1.2 Por que a Administração Pública precisa fazer licitação? E qual a sua essência?

1.3 Quais as vantagens e desvantagens deste processo?

Unidade 2. Ingressei na área de compras, e agora?

2.1 Conheça a Lei Geral de licitações e sua evolução.

2.2 Conheça as modalidades tradicionais e os tipos de licitação.

2.3 Saiba que é possível dispensar a licitação em alguns casos; em outros, ela é inexigível.

Unidade 3. Agora que trabalho na área de compras, o que devo saber?

3.1 Quem são as áreas demandantes e como devo enxergar as demandas?

3.2 Como devo orientar as áreas demandantes? Como não ser o “chato da história”?

3.3 O que a autoridade competente espera de mim? Como agir na fase de pesquisa de preços?

Módulo 2 – Aprofundando conhecimentos um pouco mais

Unidade 4. As modalidades tradicionais de licitação segundo a lei 8.666/1993

4.1 Mais detalhes sobre a concorrência, a tomada de preços e o convite.

4.2 Mais detalhes sobre o concurso e o leilão. Por que este último é um caso à parte?

4.3 A Comissão de Licitação, sua composição, poderes e responsabilidades.

Unidade 5. A dispensa e a inexigibilidade de licitação segundo a lei 8.666/1993

5.1 Principais casos de dispensa de licitação. O que devo analisar nestes processos?

5.2 Principais casos de inexigibilidade de licitação. O que devo analisar nestes processos?

5.3 O que é o fracionamento de despesas? E como evitá-lo?

Unidade 6. A modalidade pregão segundo a lei 10.520/2002

6.1 As inovações e vantagens da modalidade pregão e sua forma eletrônica.

6.2 A forma eletrônica é obrigatória? A definição de bens e serviços comuns nos dias atuais.

6.3 O perfil ideal do pregoeiro e equipe de apoio. Diferenças frente à Comissão de Licitação.

Unidade 7. O sistema de registro de preços segundo o decreto 7.892/2013

7.1 O SRP é uma modalidade de licitação? A Ata de Registro de Preços é um contrato?

7.2 Fase preliminar do SRP, a Intenção de Registro de Preços.

7.3 Conceitos e papéis dos órgãos gerenciador e participantes. A problemática do “carona”.

Módulo 3 – A que conclusões chegamos

Unidade 8. Já sou quase um especialista, o que fazer a partir de agora?

8.1 Tendências nas compras públicas. Regramentos especiais (IN nº 4/2014 e 5/2017).

8.2 Quais as fontes de informação? Reciclar, atualizar, estudar, analisar e aprender. Sempre.

8.3 Palavras finais sobre o curso. Trabalhar na área de compras públicas é entediante?

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Telefone: (61) 3412 6118
E-mail: 

Inscrições:

https://escolavirtual.esaf.fazenda.gov.br/course/view.php?id=565

* Após a inscrição, você terá 120 dias corridos para concluir o curso.